RELATÓRIO DA 113º PLENA DO SINASEFE
Delegado: Bernardo Biesseck
A 113ª Plenária foi realizada nos dias 22 e 23 de
agosto de 2012, em Brasília-DF. A grande polêmica era o acordo para os
Técnico-Administrativos, cujas negociações estavam acontecendo com o governo.
Até o momento a proposta do governo para os TAE era um reajuste salarial de
15,8% parcelado em 3 anos, step de 3,8%, acesso a todos os níveis de
qualificação, incentivo à capacitação mediante somatório de certificados,
democratização dos Institutos Federais e criação de Grupos de Trabalho para
discutir, dentre outros, a racionalização dos cargos. As negociações sobre a
proposta do governo para os professores estava parada há vários dias,
principalmente porque o PROIFES já havia assinado o acordo.
Dia 22 de agosto (quinta-feira)
Inicialmente foi aberto um espaço para os informes
dos delegados das seções sindicais, que trouxeram informações sobre a
mobilização em suas bases. Muitos apresentaram que os servidores não aceitaram
a proposta dos Técnicos Administrativos e querem alterações em alguns itens da
proposta, como um reajuste salarial em menos parcelas, aumento do step e maior
percentual nos incentivos à qualificação (especialização, mestrado e
doutorado). Foi destacado o fato de que a FASUBRA está em vias de assinar o
acordo e que isso altera a conjuntura da paralisação, pois a aquela entidade
representa cerca de 80% dos TAE. Durante os informes os delegados apresentaram
também a necessidade de voltar a discutir a proposta dos professores, mediante apresentação
de uma contra-proposta com os itens a serem alterados.
Depois dos informes foi feita uma análise de
conjuntura pelo companheiro Paulo Barela, da CSP-Conlutas. Ele apresentou o
fato de que depois do dia 31 de agosto o governo apresenta a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para o Congresso Nacional e depois ela não pode ser
alterada, apenas os recursos remanejados, o que torna mais difícil o processo
de negociação. Barela entende que o governo chegou ao limite das negociações e
que dificilmente apresentará uma nova proposta para as entidades sindicais.
Segundo ele é preciso analisar a conjuntura e a correlação de forças, pensar
sobre as possibilidades de conseguirmos mais avanços. Ele salientou ainda que a
assinatura de qualquer acordo não inviabilizará qualquer mobilização ou greve
até 2015.
Após isso passou-se para o debate sobre a proposta
dos Técnicos Administrativos. Vários delegados colocaram que suas bases
decidiram pela não assinatura do acordo por não concordarem, principalmente,
com o reajuste salarial de 15,8% em 3 parcelas e com o step de 3,8%. Foi
colocado que é preciso construir uma saída unificada e não deixar a greve
acabar aos poucos. Outros delegados posicionaram-se favoráveis à assinatura do
acordo, tendo em vista que a FASUBRA assinará e que a nossa paralisação ficará
fragilizada.
Depois da discussão foi feita a votação da assinatura
do acordo para os TAE, sendo 41 votos contrários e 40 favoráveis.
Posteriormente foi aprovada a reformulação da contraproposta dos TAE para ser
apresentada ao governo, que ficou definida com: 15,8% em 2 parcelas, step de
4%, aumento dos percentuais para qualificação (especialização, mestrado e
doutorado).
Às 18:00h os negociadores do SINASEFE foram para o
Ministério do Planejamento para reunir-se, juntamente com a FASUBRA, com o
governo. A FASUBRA sinalizou que assinará o acordo e o governo disse que chegou
ao limite das negociações, portanto não haverá alterações na proposta. A
Plenária continuou com o debate “A questão de gênero no movimento sindical”.
Dia 23 de agosto (sexta-feira)
No dia seguinte, logo no início da Plenária, foi
apresentado um recurso de votação da decisão sobre o aceite do acordo dos TAE.
O recurso foi aprovado e o debate aberto novamente. Vários delegados defenderam
o aceite do acordo, haja vista que há avanços conquistados e que a FASUBRA
sairá da greve. Outros defenderam que o SINSEFE não deve assinar o acordo, pois
a deliberação das bases foi essa e que a Plenária não deveria tomar esta
decisão naquele momento. Após intenso debate a Plenária decidiu que o SINASEFE
deve aceitar a proposta para os TAE, mas não assinar o acordo enquanto não
houver avanços na proposta para os professores.
A seguir foi feito um debate sobre a apresentação
ou não de um ofício ao governo sobre a proposta dos professores. Decidiu-se
apresentar o documento apontando quais itens devem ser alterados para que possa
haver alguma negociação: retirada do impedimento de progressão no estágio
probatório, retirada do impeditivo de graduados e especialistas chegarem ao
topo da carreira, retirada da Certificação de Conhecimento Tecnológico,
interstício de 18 meses, dentre outros.
Depois disso, a Plenária elaborou o documento e
encaminhou ao governo. O SINASEFE aguarda uma resposta e decidirá os rumos da
greve na 114ª Plenária, que acontecerá no dia 29 de agosto de 2012
(quarta-feira).
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